Texto e edição: Ascom/Secec
21.12.20
20:13.00
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF encerrou a análise dos cadastrados no Inciso 2 da Lei Aldir Blanc (coletivos, espaços culturais, grupos, etc.) com a publicação final de 345 habilitados num universo de 784 cadastros válidos. Todos receberão o valor de R$ 20 mil e terão que realizar contrapartida social conforme previsão na legislação.
“Desde que começamos a habilitar os cadastrados, já começamos o pagamento. Temos tempo hábil para garantir o benefício de todos até o último dia fiscal deste ano”, observa a coordenadora do Inciso 2, Sol Montes.
Confira a lista com todos os habilitados
Confira a situação de todos os cadastrados
situação geral cadastros válidos inciso 2
Dos requerentes, 192 proponentes deixaram de responder as diligências da Secec. O que fez com que o número de habilitados fosse menor do que o previsto. “A maior dificuldade foi a comprovação documental. Muitos não conseguiram atender as demandas repassadas pela Secec, sobretudo, na questão de comprovação da atuação artística”, observa Sol Montes, destacando que, caso a Lei Aldir Blanc seja prorrogada para 2021, há a possibilidade de suplementar recursos para esses habilitados.
Nesse momento, a SECEC segue em contato com cada um desses beneficiários para fazer a instrução de cadastro eletrônico no SEI e, posterior, assinatura do Termo de Ajuste, instrumento legal para o proponente receber o recurso, estabelecendo compromissos mútuos, como a contrapartida social e a prestação de contas.
Inciso II (pessoa jurídica, coletivos) – 1130
345 habilitados, 255 de outros estados (inabilitados); 79 cadastros repetidos (inabilitados); 247 inabilitados por análise SECEC; 10 inabilitados pelo prazo de cadastramento (cadastros após 30/10); três testes (inabilitados); 191 inabilitados por não responder às diligências.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)
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