SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Texto: Sâmea Andrade/Edição: Sérgio Maggio (Ascom Secec)

Quarenta grupos juninos foram selecionados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para o “Brasília Junina 2019”. Cada uma vai receber R$ 12.525,00, num investimento total de R$ 501 mil, proveniente de convênio entre a Secec e o Ministério do Turismo. Além de valorizar a importância desse tipo de manifestação cultural, o edital chega para socorrer financeiramente o segmento, impedido de se apresentar em razão da pandemia da Covid-19.

O resultado final do edital de premiação foi publicado, nesta sexta-feira (21.08), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O recurso foi destinado aos grupos que participaram dos festejos regionais no ano passado como reconhecimento a suas trajetórias. Ao total, 56 grupos foram inscritos com 70% beneficiados. “A Secretaria de Cultura e Economia Criativa fortalece um grupo essencial da cultura do DF. Hoje, nossas quadrilhas se destacam nacionalmente. É um orgulho”, afirma o secretário, Bartolomeu Rodrigues.

CARAVANAS DE SÃO JOÃO

O Chamamento público “Premiação Brasília Junina” não foi a única ação da Secec no âmbito dos festejos juninos. O projeto “Caravana de São João – O Maior Forró Itinerante do DF”, realizado por meio de termo de fomento, gerou 250 empregos diretos e 50 indiretos, entre contratação de atrações musicais e equipe técnica. Entre julho e agosto, caminhões enfeitados com temas de São João e carregados de instrumentos musicais e artistas do forró percorreram as regiões administrativas do Distrito Federal levando música e alegria à população, que pôde acompanhar a atração do conforto de suas casas.

Resultado final Brasília Junina

COTAS PARA VULNERÁVEIS

Grupo Junino Formiga da Roça é um dos 40 premiados

O edital teve como diferencial a oferta de cotas, no sentido de privilegiar grupos que tivessem, em sua composição, pessoas com deficiência. Quadrilhas juninas que prestaram atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade também tiveram vantagem na pontuação. “Os grupos foram premiados pela história de cada quadrilha, por realizarem inclusão e, ainda, pela beleza das apresentações feitas ano passado”, declarou a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Mirella Ximenes, responsável pelo certame.

Lançado em 25 de maio em caráter emergencial, o edital levou 88 dias para cumprir todas as etapas de inscrição, admissibilidade, análise de mérito, fase recursal e publicação, com celeridade para que os grupos juninos não sofressem ainda mais com a suspensão de suas atividades. As tradicionais festas juninas, que representam a segunda maior manifestação cultural do país, ficando atrás somente do carnaval, constituem a principal fonte de renda para a maioria dos trabalhadores desse segmento. Em Brasília, que tem ampla influência nordestina, elas ganharam ainda mais destaque e hoje são reconhecidas nacionalmente.

PRÓXIMOS PASSOS

Os grupos selecionados serão convocados, por correio eletrônico, para apresentarem a documentação especificada no edital de lançamento, no prazo de 3 dias, sob pena de desclassificação:

1. Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
2. Atos constitutivos ou contrato social, nos casos de pessoas jurídicas;

III. Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos casos de pessoa jurídica com fins lucrativos;

1. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
2. Certidão Negativa de Débitos com o Distrito Federal;
3. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

VII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;

VIII. Declaração de que:

1. a) Não é servidor efetivo ativo ou ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal;
2. b) não é membro ou suplente de conselho que participa do respectivo processo de seleção;
3. c) não incorre nas vedações relativas a nepotismo previstas no art. 8º do Decreto nº 32.751/2011; e
4. d) não emprega trabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição da República;
5. Indicação dos dados da conta bancária em que deve ser depositado o valor do prêmio.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br

Os modelos de declaração constam nos anexos do edital de lançamento do chamamento público.