A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e o Ministério da Cultura (MinC) assinaram, na terça-feira, 18, o Acordo de Cooperação Federativo (ACF-SNBP) para formalizar o credenciamento do sistema do Distrito Federal (DF) ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. O acordo tem vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado.
Da esquerda para a direita, a Coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas, Marina Rabelo, o Subsecretário de Patrimônio Cultura, Felipe Ramón, Secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, Secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, a Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, Marmenha Rosário, a Coorenadora-Gral e Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, o Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, Chefe de Gabinete da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, Ana Castro. Foto: Felipe Ramos.
Representando a SECEC-DF, estiveram presentes na ocasião a Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, Marmenha Rosário, e o Secretário de Cultura, Cláudio Abrantes.
Marmenha ressaltou que as bibliotecas públicas são os equipamentos mais presentes nos municípios do Brasil. “Esse acordo é uma maneira de formalizar as atividades que nós estamos fazendo há 32 anos. Por meio dele, nós vamos poder contar com o apoio e as estruturas do MinC para promover o desenvolvimento das bibliotecas públicas do DF”, disse.
Já o secretário Cláudio Abrantes destacou a satisfação de um ministério e uma secretaria estarem dedicados para a formação de leitura. “Isso vai ser possível por meio da estruturação desse sistema. A gente entende que essa parceria não é apenas de ajuda, mas de compartilhamento de conhecimento”, completou.
Momento da assinatura do acordo de cooperação. Foto: Felipe Ramos.
Como representantes do MinC, estiveram presentes a Coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, o Secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson dos Santos Assumção, a Chefe de Gabinete da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, Ana Lucia Ferreira de Castro, e a Coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas, Marina Rabelo.
Fabiano Piúba destacou que o DF é referência em políticas de leitura e bibliotecas no país. “O projeto da Mala do Livro, a própria Biblioteca Nacional e a rede de bibliotecas são um exemplo disso”, afirmou.
Para Aline Franca, o acordo possibilita estabelecer políticas de leitura mais estruturadas, promovendo o acesso ao conhecimento de forma mais facilitada. “Essa proposta tem como finalidade estabelecer um compromisso do estado com a gente por pelo menos 30 anos. Então essa política terá uma continuidade, e poderemos deixar esse legado para as futuras gerações”, finalizou.
O ACF-SNBP foi estabelecido como instrumento para adesão ao SNPB por meio da Portaria nº 4, de 28 de junho de 2021. A proposta de repactuação dos acordos, agora por meio dos acordos de cooperação federativa, além de reestabelecer a formalização da relação entre os sistemas, primando pela segurança jurídica, tem como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas na construção de planos e programas voltados para a institucionalização, implantação e modernização de bibliotecas públicas.
