A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou hoje (10), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital nº 50/2024 (Prêmio José Aparecido de Oliveira), que tem a finalidade de selecionar e premiar seis trabalhos relevantes para a preservação e valorização do patrimônio cultural. Serão selecionados três projetos na modalidade de Patrimônio Cultural Material e três na modalidade de Patrimônio Cultural Imaterial, com a restrição de que cada proponente poderá indicar apenas um projeto.
O valor global da premiação é de R$70 mil e será dividido em duas modalidades, com as seguintes premiações: na modalidade de Patrimônio Cultural Material, o 1º lugar receberá R$ 20 mil, o 2º lugar, R$ 10 mil e o 3º lugar, R$ 5 mil; na modalidade de Patrimônio Cultural Imaterial, o 1º lugar receberá R$ 20 mil, o 2º lugar, R$ 10 mil e o 3º lugar, R$ 5 mil.
O Subsecretário do Patrimônio Cultural, Felipe Ramón, destaca que o Prêmio José Aparecido de Oliveira é o principal prêmio de patrimônio cultural do Distrito Federal. “Esse prêmio tem a iniciativa de preservação do patrimônio, tanto material como imaterial. Este ano resolvemos ampliar tanto as premiações quanto as categorias atendidas. Ano passado era um prêmio apenas para todas as categorias de patrimônio. Hoje nós temos uma categoria específica para o material e outra específica para o imaterial. Com essa iniciativa, pretendemos motivar as pessoas a pensar e a trabalhar mais pela preservação desse patrimônio.”
São considerados trabalhos de relevância para o Patrimônio Cultural do Distrito Federal iniciativas, ações ou projetos, em desenvolvimento ou concluídos, que contribuam para a preservação do patrimônio cultural material tombado pelo DF, por meio de estudos, pesquisas, projetos, obras e outras medidas de conservação e restauro, para Patrimônio Cultural Material; ações de salvaguarda do patrimônio imaterial registrado pelo DF, envolvendo ações de identificação, documentação, promoção, divulgação e apoio, para Patrimônio Cultural Imaterial; a composição da identidade e da memória do Patrimônio Cultural, no sentido amplo, de diferentes setores artísticos, culturais e sociais; a educação, difusão, circulação e sensibilização de aspectos relevantes do campo do patrimônio cultural, da identidade e da memória; a promoção de participação social na preservação e valorização do Patrimônio Cultural.
Poderão participar como indicados do chamamento público pessoas físicas ou jurídicas, incluindo instituições públicas ou privadas, grupos, agentes sociais e acadêmicos, domiciliados ou não no Distrito Federal, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo projetos totalmente inéditos com trabalhos relevantes para a preservação, salvaguarda, estudos, educação, difusão, circulação, promoção e sensibilização com relação a temática do Patrimônio Cultural do Distrito Federal, e dentro deste universo de Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade.
As inscrições acontecerão a partir da próxima quinta-feira (17) e irão até as 23h59min do dia 29 de outubro, devendo ser efetuadas por meio do preenchimento do formulário constante do Anexo I do edital e disponível no site da Secec-DF, na aba Prêmio José Aparecido.
