Editais de Chamamento Público

22/11/17 às 15h22 - Atualizado em 4/02/25 às 17h26

Editais de Chamamento Público

ABERTOS

DF FOLIA 2025

♦ Resultado Definitivo DF FOLIA 2025 ♦ Formulário de Inscrição – Edital nº 03/2025 – Acordo de Patrocínio Privado Direto DF FOLIA 2025 ♦ Anexos Edital de Chamamento Público Acordo de Patrocínio Privado Direto – DF FOLIA 2025 ♦ Edital de Chamamento Público Acordo de Patrocínio Privado Direto – DF FOLIA 2025 ♦ Resultado Provisório DF FOLIA 2025 26.1 ♦ SEM EFEITO – Resultado Provisório Cadastro de Blocos ♦ Lista Geral de Cadastros ♦ Lista de Cadastros – 17/01/2025 às 15h até 18/01/2025 às 15h. ♦ Lista de Cadastros – 08/01/2025 a 15/01/2025 (inicialmente era até 14/01/2025, prorrogado até 15/01/2025 às 10h). ♦ Primeira lista publicada de Blocos Cadastrados ♦ Formulário eletrônico de inscrição (a partir das 15h 17/01/2025 até às 15h de 18/01/2025) ♦ Modelo de Procuração para Grupo/Coletivo ♦ Cronograma ♦ Resultado final ♦Formulário de inscrição ♦ Edital nº 58/2024

APOIO AO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA

♦ Resultado Definitivo e Homologação ♦ Resultado final ♦ Formulário de inscrição ♦ Edital nº 57/2024 e anexos

FÉRIAS DA CULTURA

♦ Habilitação e homologação final ♦ Resultado Final ♦ Resultado Provisório ♦ Formulário de inscrição ♦ Anexos ♦ Edital nº 55/2024

ANO NOVO, NOVOS SONHOS

♦ Resultado Provisório ♦ Formulário de inscrição ♦ Edital nº 56/2024 e anexos

CIRCULA CULTURA

♦ Resultado Definitivo ♦ Edital nº 52/2024 – Circula Cultura ♦ Formulário de inscrição

PRÊMIO JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

♦ Edital nº 50/2024 – Prêmio José Aparecido de Oliveira ♦ Formulário de inscrição ♦ Resultado Final do Edital de Chamamento Público

EDITAL NATAL ENCANTADO 2024

♦ Termo de Colaboração ♦ Resultado definitivo ♦ Resultado provisório ♦ Edital nº 40/2024 – Natal Encantado 2024 ♦ Formulário de inscrição

EDITAL CONSCIÊNCIA NEGRA

♦ Habilitação e homologação final ♦ Resultado definitivo ♦ Resultado preliminar ♦ Edital nº 38/2024 – Consciência Negra ♦ Formulário de inscrição

FAC II – EDITAIS 2024

Edital FAC II/2024 – 31 de agosto

FAC II – PREMIAÇÕES 2024

♦ Formulário de Habilitação ♦ Resultado Final: Etapa 2 – Seleção das Candidatura Premiadas ♦ Formulário de Recurso ♦ Resultado Preliminar: Etapa 2 – Seleção das Candidatura Premiadas ♦ Resultado Final: Etapa 1 – Exame da Admissibilidade das Candidaturas ♦ Resultado Preliminar: Etapa 1 – Exame da Admissibilidade das Candidaturas ♦ Retificação ao Edital Nº 31/2024 ♦ Edital Nº 31/2024 – FAC II – Premiações ♦ Linhas de Apoio e Categorias – Anexo I ♦ Modelo de Carta de Representação – Anexo III ♦ Carta de Ciência/Anuência – Anexo IV ♦ Modelo de Autodeclaração de Residência – Anexo V ♦ Prêmio Mestre Zezito – Formulário de Inscrição ♦ Prêmio DJ Jamaika – Formulário de Inscrição♦ Prêmio Dulcina de Moraes – Formulário de Inscrição

PRÊMIO CANDANGUINHO DE LITERATURA INFANTOJUVENIL 2024

♦ Homologação do resultado final ♦ Edital n º 31/2024 – Premio Candanguinho de Literatura Infantojuvenil ♦ Anexo I – Formulário de Inscrição ♦ Anexo II – Roteiro de elaboração de proposta ♦ Anexo III – Critérios de seleção ♦ Anexo IV – Cronograma prévio execução do edital ♦ Anexo V – Termo de colaboração

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ESCOLA DE CARNAVAL

♦ Resultado definitivo ♦ Edital Nº 29/2024 – Escola de Carnaval ♦ Formulário de Inscrição

INVADINDO A CENA: EDITAL DE BATALHAS DE RIMA DO DF E ENTORNO – 2ª EDIÇÃO

♦ Resultado final de habilitação ♦ Resultado Final – Etapa 2: Seleção das Candidaturas Premiadas ♦ Resultado Preliminar ♦ Exame de Admissibilidade de Candidaturas ♦ Retificação ao Edital n° 28/2024 ♦ Edital n° 28/2024 – INVADINDO A CENA EDITAL DE BATALHAS DE RIMA DO DF E ENTORNO – 2ª EDIÇÃO ♦ Formulário de Inscrição ♦ Guia de Orientações ♦ Modelo de Autodeclaração de Residência ♦ Modelo de Carta de Representação

5º ENCONTRO DE GRAFFITI DO DISTRITO FEDERAL – SELEÇÃO DE ARTISTAS

♦ Resultado Final do Edital nº 27/2024 ♦ Resultado Preliminar do Edital nº 27/2024 ♦ Edital n° 27/2024 – 5º Encontro de Graffiti do Distrito Federal – DODF ♦ Edital nº 27/2024 – Área de pintura ♦ Guia de orientações ♦ Modelo de Autodeclaração de Residência ♦ Modelo de Carta de Representação ♦ Formulário de Inscrições

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – DF RAÍZES DO SERTÃO

♦ Edital de Chamamento Público nº 22, de 02 de agosto de 2024 ♦ Anexo I – Formulário de inscrição ♦ Anexos II – Roteiro de Elaboração da Proposta e III – Critérios de Seleção

EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI PAULO GUSTAVO

♦ Resultado Final – Habilitação das Inscrições ♦Edital de Premiação ♦ Anexo I – DESCRIÇÃO DAS LINHAS DE APOIO E VALORES DE PRÊMIOS ♦ Anexo II – PROFISSÕES RECONHECIDAS NA ARTE TÉCNICA ♦ Anexo III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO – TABELAS ♦ Anexo IV – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Faça sua inscrição CLIQUE AQUI ♦ Anexo V – ROTEIRO PARA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EM FORMATO DE ÁUDIO OU VÍDEO ♦ Anexo VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL ♦ Anexo VII – MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA PARA INDICAÇÃO DE PESSOA INDIVIDUAL ♦ Anexo VIII – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO RACIAL ♦ Anexo IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO ♦ Anexo X – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE GÊNERO ♦ Anexo XI – MODELO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO ♦ Anexo XII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA ♦ Anexo XIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA FIXA

PRÊMIO CANDANGO DE LITERATURA 2024

♦ Resultado Definitivo ♦ Resultado Provisório♦ Retificação ao Edital de Chamamento Público n° 19/2024♦ Edital de Chamamento Público n° 19/2024♦ Anexo I – Formulário de Inscrição♦ Anexo II – Roteiro de elaboração de proposta♦ Anexo III – Critérios de seleção♦ Anexo IV – Cronograma prévio execução do edital♦ Anexo V – Termo de colaboração

FESTIVAL DE CINEMA – TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC

♦ Resultado Final do Edital de Chamamento Público n.º 15/2024 ♦ Resultado Provisório do Edital de Chamamento Público n.º 15/2024 ♦ Edital de Chamamento Público n.º15/2024 ♦ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC♦ ANEXO I – Ficha de Inscrição ♦ ANEXO II – Roteiro de Elaboração da Proposta ♦ ANEXO III – Critérios de seleção ♦ ANEXO IV – Cronograma Prévio de Execução do Edital ♦ ANEXO V – Termo de Colaboração

EDITAL FAC I – 2024

♦ Resultado Preliminar de Mérito Cultural FAC I/2024 – Individual ♦ Resultado Preliminar de Mérito Cultural FAC I/2024 – Geral ♦ Edital FAC I – 2024 ♦ Formulário de Inscrição ♦ Anexo I – (versão Office) ♦ Anexo II – Planilha Orçamentária FAC 2024 (versão LIBREOffice) ♦ Anexo II – Planilha Orçamentária FAC 2024 (versão Office) ♦ Anexo III – Plano de pesquisa (versão LIBREOffice) ♦ Anexo III – Plano de pesquisa (versão Office) ♦ Anexo IV – Plano de Curso Oficina (versão LIBREOffice) ♦ Anexo IV – Plano de Curso Oficina (versão Office) ♦ Anexo V – Modelos de Declarações PJ e PF (versão LIBREOffice) ♦ Anexo V – Modelos de Declarações – PJ e PF (versão Office) ♦ Anexo VI – Modelo Declaração Residência PF (versão LIBREOffice) ♦ Anexo VI – Modelo de declaração rediência (versão Office)

CIRCUITO DE FESTEJOS JUNINOS DO DF E RIDE – TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC

♦ Edital n° 12/2024 – Circuito de festejos juninos do DF e RIDE ♦ Anexo II – Roteiro de Elaboração da Proposta ♦ Formulário de inscrição ♦ Resultado Provisório

5º ENCONTRO DE GRAFFITI DO DF – OFICINAS FORMATIVAS E ENCONTRO – TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC

♦ Edital n° 11/2024 – 5º Encontro de Graffiti do Distrito Federal ♦ Roteiro de Elaboração da Proposta ♦ Formulário de Inscrição ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final

EM ANDAMENTO

CARNAVAL DF FOLIA 2024

♦ Edital de chamamento da OSC ♦ Formulário eletrônico de inscrição (20/11/23 até às 18h de 20/12/23) ♦ Resultado Provisório de Avaliação das Propostas ♦ Resultado Definitivo seleção da OSC – DODF ♦ Resultado geral – Blocos de Rua Carnaval 2024 ♦ Resultado Provisório de seleção dos Blocos de Rua ♦ Recurso do Resultado Provisório até as 12h do dia 15/01/2024 (Encerrado) ♦ Resultado Final de seleção dos Blocos de Rua CADASTRO PÚBLICO DE BLOCOS DE CARNAVAL 2024 ♦ Formulário eletrônico de inscrição (20/12/2023 até às 23h59 de 30/12/2023) ♦ Modelo de Procuração para Grupo/Coletivo ♦ Modelo de Planilha Financeira MROSC ♦ Tabela FGV de Mão de Obra (2012) ♦ Tabela FGV de Serviços (2012)

PNAB – 2024

♦ Edital de Chamamento Público nº 18/2024 – 2024 – MROSC ♦ ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ♦ ANEXO II – ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ♦ ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Definitivo ♦ Resultado da Habilitação

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO

♦ AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL Edital de chamamento público N° 21/2023 Anexo I – DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS ENTRE AS LINHAS DE APOIO, DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS E REQUISITOS Anexo II – PLANO DE TRABALHO Anexo III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO Anexo IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO Anexo V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Anexo VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA Anexo VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA FIXA Anexo VIII – MODELO DE PLANO DE CURSO/OFICINA Anexo IX – MODELO DE PLANO DE PESQUISA ♦ DEMAIS ÁREAS DA CULTURA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Edital de chamamento público N° 22/2023 Anexo I DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS ENTRE AS LINHAS DE APOIO, DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS E REQUISITOS Anexo II PLANO DE TRABALHO Anexo III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO Anexo IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO Anexo V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Anexo VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA Anexo VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA FIXA Anexo VIII MODELO DE PLANO DE CURSO/OFICINA Anexo IX – MODELO DE PLANO DE PESQUISA

OPERACIONALIZAÇÃO DA LPG

♦ Edital MROSC para Operacionalização da Lei Paulo Gustavo ♦ Resultado preliminar de seleção da OSC

CONDEPAC

♦ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°17/2023 ♦ Ficha de inscrição

RÉVEILLON CIDADE LUZ 2024

♦ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 ♦ Resultado Provisório de Seleção da OSC ♦ Resultado Provisório de Seleção da OSC – DODF ♦ Resultado Final de Seleção da OSC ♦ Resultado Final de Seleção da OSC – DODF ♦ Resultado Final de homologação da OSC – DODF

APOIO ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS CONCERTOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO – OSTNCS

♦ Edital de Chamamento Público n° 03/2024 ♦ Anexo I – FICHA DE INSCRIÇÃO ♦ Anexo II – ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ♦ Anexo III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO ♦ Anexo IV – ACORDO DE COOPERAÇÃO

FECHADOS

PRÊMIO REGINA SANTOS DE FOTOGRAFIA

♦ Edital de chamamento Público nº 10/2024 ♦ Retificação – Edital de chamamento Público nº 10/2024 ♦ Anexo I – Ficha de Inscrição

ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – 64 ANOS

♦ Edital de Chamamento Público n° 09/2024 ♦ Anexo II – Roteiro de Elaboração da Proposta ♦ Formulário de Inscrição ♦ Resultado provisório ♦ Resultado Final

CINE BRASÍLIA – GESTÃO COMPARTILHADA

♦ Edital de Chamamento Público n° 08/2024 ♦ Retificação TC – Cine Brasília ♦ Resultado Provisório – Edital nº 08/2024 ♦ Resultado final – Edital nº 08/2024 ♦ Resultado Final – Homologação

56º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

♦ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final ♦ Resultado Final Homologado – Edital de chamamento

SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO CIRCUITO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO DF

♦ Edital n° 01/2023 ♦ Formulário de Inscrição ♦ Modelo de Procuração (MEI) ♦ Modelo de Declaração (CNPJ ou MEI) ♦ Modelo de Recibo de Pagamento (CNPJ ou MEI) ♦ Resultado provisório ♦ Resultado final

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PROGRAMAS DE RÁDIO PRODUZIDOS

♦ EDITAL Nº 12_2023 ♦ Formulário de inscrição ♦ ANEXO I –TERMO DE ADESÃO ♦ ANEXO II – TERMO ADITIVO ♦ ANEXO III – TERMO DE DESLIGAMENTO ♦ Resultado provisório ♦ Resultado final

PRÊMIO JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

♦ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°18/2023 ♦ Formulário de inscrição ♦ Resultado preliminar ♦ Julgamento dos recursos ♦ Resultado final

APOIO À REALIZAÇÃO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA

♦Edital nº 11/2023 ♦Resultado provisório ♦Resultado final ♦Homologação

FESTIVAL CULTURA CANDANGA

♦ Edital n° 28/2022 ♦ Edital 29 – retificação ♦ Resultado provisório ♦ Homologação e Habilitação

NOVOS REPRESENTANTES CONDEPAC-DF

♦ Edital n° 27/2022 ♦ Edital 30/2022 – Retificação ♦ Anexo I – Formulário de indicação de candidatura para conselheiro(a) de patrimônio cultural do DF ♦ Anexo II – Ficha de solicitação de nomeação ou designação e declarações ♦ Retificação do Edital 27/2022 ♦ Resultado provisório ♦ Resultado final

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

♦ Edital N° 3/2023 ♦ Anexos ♦ Portaria 69/2023 – Comissão de Julgamento Específica ♦ Formulário eletrônico de inscrição ♦ Resultado preliminar ♦ Link para recurso ♦ Resultado final

SALA CÁSSIA ELLER – ACESSIBILIDADE CULTURAL INTEGRADA

♦ Edital n° 26/2022 ♦ Edital Sala Cassia Eller Acessível ♦ Resultado provisório ♦ Resultado final ♦ Homologação do resultado final

APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO

♦ Edital n° 25/2022 ♦ Resultado provisório ♦ Resultado final

VIVA 2023

♦ Edital 24/2022 ♦ Resultado provisório ♦ Resultado final ♦ Homologação do resultado final

CONEXÃO CIC 2022

♦ Edital 20/2022 ♦ Anexo I – Formulário de Inscrição ♦ Anexo II – Modelos de Declaração ♦ Anexo III – Termo de Ajuste ♦ Anexo IV – Planilha de pontuação ♦ Anexo V – Diárias Nacionais e Internacionais ♦ Comissão de Julgamento ♦ Resultado Provisório de Admissibilidade ♦ Resultado Provisório de Mérito ♦ Resultado Definitivo ♦ Resultado provisório de Homologação ♦ Resultado Final de Homologação

DF CULTURAL

♦ Edital 19/2022 ♦ Edital 19/2022 (word) ♦ Portaria 190 – Prorrogação do prazo de inscrição ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Definitivo

55º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

♦ Edital 14/2022 ♦ Retificação do Edital 14/2022 ♦ Anexo I – Ficha de Inscrição ♦ Anexo II – Roteiro de Elaboração de Proposta ♦ Anexo III – Critérios de Seleção ♦ Anexo IV – Cronograma Prévio de Execução do Edital ♦ Anexo V – Termo de Colaboração ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final

BRASÍLIA – CAPITAL IBERO-AMERICANA DE CULTURAS

♦ Edital 13/2022 ♦ Comissão de Seleção ♦ Anexo I – Ficha de Inscrição ♦ Anexo II – Roteiro de Elaboração de Proposta ♦ Anexo III – Critério de Seleção ♦ Anexo IV – Termo de Colaboração ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Definitivo ♦ Resultado Definitivo – Retificação ♦ Homologação

II PRÊMIO CANDANGUINHO DE POESIA INFANTO-JUVENIL

♦ Edital 07/2022 ♦ Comissão de Seleção ♦ Portaria 128 – prorrogação de inscrições ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final

SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO W3 ARTE URBANA (W3 NORTE)

♦ Edital 03/2022 ♦ Edital 08/2022 – Retificação do Edital 03/2022 ♦ Orientações ♦ Formulário de Inscrição ♦ Plano de Trabalho ♦ Declaração de Residência ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final ♦ CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS CLASSIFICADAS PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO EM VIRTUDE DE DESCLASSIFICAÇÃO/DESISTÊNCIA ♦ Área de pintura ⇓ ♦ Cronograma ⇓

SELEÇÃO DE GRUPO PARA O PROJETO SAMAMBAIA ARTE URBANA

♦ Edital 02/2022 ♦ Edital 06/2022 – Retificação do Edital 02/2022 ♦ Orientações ♦ Formulário de Inscrição ♦ Plano de Trabalho ♦ Carta de Representação ♦ Área de pintura ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final ♦ Cronograma ⇓

PROGRAMAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA DO CINE BRASÍLIA

♦ Edital 01/2022 ♦ ANEXO I – Ficha de inscrição ♦ Resultado Provisório ♦ Resultado Final

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL

♦ Edital 12/2020 – Credenciamento de pareceristas ♦ Resultado Preliminar ♦ Resultado Preliminar Complementar ♦ Homologação final ♦ Portaria 52/2022 – Prorrogação do prazo de vigência do credenciamento de pareceristas realizado no âmbito do edital de chamamento público nº 12/2020 e reabertura do prazo para recebimento de novas inscrições. ♦ Resultado final

EDITAIS DE 2021, 2020, 2019 E 2018

♦ Para consultar os Editais de 2021, 2020, 2019 e 2018 CLIQUE AQUI

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Editais de Chamamento Público

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