Texto: Úrsula Rodrigues / Edição: Sérgio Maggio
17/08/2021
10:13:21
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (17.8), o Edital N° 21/2021, que vai selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização de curso de capacitação para conselheiros de cultura.
O valor destinado à realização do Termo de Colaboração é de R$50 mil. As inscrições podem ser realizadas até 27 de agosto de 2021 pelo endereço eletrônico capacitacrc@cultura.df.gov.br
A realização de capacitação para os Conselheiros de Cultura acontecerá na segunda quinzena do mês de novembro de 2021, em ambiente virtual, e com conteúdo disponibilizado posteriormente em canal do YouTube da Secec.
Confira na íntegra o Edital N° 21/2021
Assessora de Articulação de Política Cultural, Mirella Ximenes explica que os conselheiros representam a proximidade com os fazedores de cultura nas Regiões Administrativas (RAs). Essa mediação funciona como um espaço de interlocução. Os porta-vozes trazem as novidades de fomento nas cidades ao tempo em que levam as informações políticas advindas da Secretaria.
“Para toda a comunidade, qualificar os conselheiros de cultura é importante porque oferece o benefício para o representante, que discute as questões com a Secretaria. O sistema de qualificação vai oferecer temas que melhoram a vida profissional dessas pessoas e dos que as cercam.”, diz Mirella Ximenes.
As temáticas obrigatórias estão são a Lei Orgânica da Cultura (LOC); contexto histórico das instâncias de participação social do DF; Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal (SAC DF); Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) e suas articulações; prática para a utilização de ferramentas comuns de trabalho; melhores práticas para a condução de assembleias e equipe; e inteligência emocional em tempos de pandemia.
Designada pela Portaria 137, a Comissão de Seleção encarregada pela escolha da parceria é formada por quatro servidores da Secec, designados por portaria publicada no DODF desta terça-feira (17.8).
REQUISITOS
Para participar, o proponente deve organizar um roteiro de elaboração do projeto, em que deve conter a apresentação dos conteúdos previstos no Edital, detalhamento das ações, metodologia e gestão de recursos, e medidas para o enfrentamento da Covid-19.
A OSC deverá ter em pelo menos uma atividade de oficina, capacitação ou reunião de grande porte por meio virtual, com as devidas comprovações documentais.
É exigido plano de comunicação para divulgação do curso, descrição da equipe, com suas atribuições e postos de trabalho, e que a OSC assegure o acesso de pessoas com deficiência e idosos. É obrigatório o uso da Lei Distrital n° 5.275/2014, que trata da contratação de 7% de Pessoas com Deficiência entre os componentes da equipe. A OSC deverá oferecer capacitação de no mínimo 48 horas de oficinas formativas, cada uma de 2 horas de duração.
A OSC selecionada assinará um Termo de Colaboração com vigência de seis meses.
INSCRIÇÃO
A OSC deve enviar a ficha de inscrição e a proposta, em formato PDF, para o endereço eletrônico capacitacrc@cultura.df.gov.br, com o assunto Seleção do chamamento público para realização de capacitação para os conselheiros de cultura do Distrito Federal, no período de 17 a 27 de agosto de 2021.
O resultado preliminar tem previsão de publicação até 07 de setembro, cabendo recurso fundamentado em até cinco dias corridos.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)
E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br
