O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF), em sua 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (9), definiu a relatoria do registro da Cultura de Respeito à Faixa de Pedestres como Patrimônio Cultural Imaterial do DF. Na ocasião, cinco participantes se voluntariaram para realizar a produção de um parecer que será apresentado e votado em reunião extraordinária na sexta-feira da próxima semana (19).
Entre os voluntários, está o Subsecretário do Patrimônio Cultural (SUPAC), Felipe Ramón, e quatro representantes da sociedade civil. “O parecer deverá conter a delimitação teórica-conceitual do bem a ser registrado, um breve histórico e as opiniões sobre se aprovam ou não o registro desse bem cultural como patrimônio, assim como proposições de ações de salvaguarda. Caso aprovada, a manifestação cultural será inscrita em um livro de registro de patrimônio imaterial”, explicou o subsecretário.
O Secretário de Cultura e Economia Criativa e Presidente do CONDEPAC-DF, Claudio Abrantes, destaca que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), quando define cultura, trata sobre hábitos, costumes e um olhar afetivo a respeito da maneira de viver dos povos. “Talvez essa questão do respeito pela faixa de pedestres seja um dos grandes elementos identificadores dos brasilienses fora de Brasília. Se você estiver andando em qualquer lugar do Brasil e observar algum pedestre dando sinal ou um motorista parando ao visualizá-lo, é comum pensar: é brasiliense”, disse.
A reunião será aberta para jornalistas, representantes de órgãos públicos, tais como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e autoridades que estejam relacionadas com o histórico de respeito pela faixa de pedestres. Com a aprovação, a Cultura de Respeito à Faixa de Pedestres já é reconhecida como patrimônio imaterial na ocasião. A seguir, a comunicação do reconhecimento é encaminhada para o governador do Distrito Federal, que edita um decreto oficializando o processo. A expectativa é que a publicação aconteça até o dia 8 de agosto, quando é comemorado internacionalmente o Dia do Pedestre.
A iniciativa de reconhecimento surgiu a partir de uma proposta da organização não governamental (ONG) Andar a Pé à SUPAC, que a encaminhou ao CONDEPAC-DF. Caso reconhecida, a Cultura de Respeito à Faixa de Pedestres se juntará a outros bens imateriais registrados no Distrito Federal. Entre eles estão: a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro – ARUC (Decreto nº 30.132/2009), o Bumba Meu Boi do Seu Teodoro (Decreto nº 24.797/2004), o Clube do Choro de Brasília (Decreto nº 28.995/2008), a Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina (Decreto nº 34.370/2013), o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (Decreto nº 27.930/2007), o Ideário Pedagógico de Anísio Teixeira (Decreto nº 28.093/2007), a Via Sacra ao vivo de Planaltina (Decreto nº 28.870/2008) e a Praça dos Orixás e Festa de Iemanjá (Decreto nº 39.586/2018).
Reunião de apresentação de parecer e votação sobre reconhecimento da Cultura de Respeito à Faixa de Pedestres como Patrimônio Imaterial do DF
Data: 19/07.
Horário: Café da manhã, com início às 9h30; apresentação do parecer e votação a partir das 10h.
Local: Auditório do 2º andar, na Biblioteca Nacional de Brasília.
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