EXECUÇÃO FINANCEIRA LIC – 2018
Conforme disposto pela Portaria Conjunta SEF/SEPLAG nº 04/2018 emitida em 9 de março de 2018, a Secretaria de Estado de Cultura dispõe de R$ 14,6 milhões para realização de Projetos Culturais apoiados por meio de concessão de renúncia fiscal relativa a execução da Lei Complementar nº 934/2017.
Como forma de manter transparente a gestão dos recursos disponíveis a Secretaria de Estado de Cultura atualizará no último dia útil de cada mês o gráfico abaixo contendo o volume de recursos DISPONÍVEL para captação e o volume de recursos utilizado, composto pelo VALOR ABATIDO por Abatimentos Fiscais já realizados por empresas habilitadas e o montante POTENCIALMENTE COMPROMETIDO de recursos com captação confirmada por meio da assinatura de Termos de Compromisso de Incentivo.
BALANÇO
Lista integral dos projetos analisados na Lei de Incentivo à Cultura.
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP
