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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
11/05/23 às 17h14 - Atualizado em 11/05/23 às 17h18

Aviso Público – Carnaval 2023

A decisão do Tribunal de Contas do DF de considerar infundada a contestação do edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para os desfiles das escolas de sambas 2023, por entidade concorrente ao pleito, só demonstra que os órgãos de controle do DF são sensíveis à importância e o impacto que os projetos culturais tem para sociedade.

 

Mais do que isso, trata-se de um balizador para as futuras relações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa junto a esses órgãos, fortalecendo o compromisso da pasta no comprimento da legislação e a transparência nos procedimentos que permeiam o fomento às políticas públicas culturais.