Aconteceu hoje (12), no Museu Nacional da República, uma audiência pública para debater a concessão de um terreno localizado lote 12 no Setor de Divulgação Cultural (SDC), que está na carga da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para a construção da sede da Fundação Athos Bulcão. Autoridades e membros da sociedade civil tiveram a oportunidade de expressar sua opinião sobre o tema na ocasião, que culminou com a manifestação favorável da população ao processo de concessão de uso.
O Secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, ressaltou que a secretaria se posiciona de forma positiva quanto à cessão. “A Fundação Athos Bulcão oferece uma série de atividades culturais para a população do Distrito Federal. Por conta disso, o nosso parecer técnico é que ela atende aos princípios e funcionalidades estabelecidos pelas atividades de destinação do lote, se enquadrando como uma instituição de preservação patrimonial”, explicou.
A Secretária Executiva da Fundação Athos Bulcão, Valéria Cabral, destacou que a tentativa de obtenção de um terreno para a construção da sede da fundação é antiga. “Essa é uma luta que iniciou em 2009, quando foi lançada a pedra fundamental da fundação, mas não teve desdobramento. Desde o ano passado, com o apoio do secretário Claudio Abrantes, retomamos esta luta, e eu espero que ela seja definitiva para que possamos concretizar o belíssimo projeto deixado por Lelé”, disse.
O processo observa o disposto no Decreto n.º 271/1967, que trata a respeito de loteamento urbano, responsabilidade do Ioteador concessão de uso e espaço aéreo, e na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), que autoriza a concessão de uso por um período de até 35 anos. O passo seguinte para concretizar a concessão é a elaboração de um projeto e a obtenção de autorização legislativa.
Fundação Athos Bulcão
A Fundação Athos Bulcão, que atualmente funciona na 510 Sul, foi criada em dezembro de 1992 para preservar a obra do artista, que morreu em julho de 2008. No local, além de uma exposição com a produção de Athos, há uma galeria destinada a mostras de outros artistas e um lugar reservado para guardar o acervo de 700 peças doado pelo artista para a fundação que leva seu nome.
Além de deter os direitos de reprodução da obra e comercializar produtos, gravuras e azulejos com os motivos criados por Athos, a instituição também realiza programas como o Descobrindo Athos, que consiste em receber crianças de escolas públicas para oficinas de exploração da obra do artista. O projeto recebe verba de manutenção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
