Texto: Úrsula Rodrigues /Edição: Sérgio Maggio (Ascom Secec)
14/7/2021
10:16:20
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (14.7), o resultado final do edital n° 10/2021, que trata do credenciamento de pessoas físicas para atuarem como membros de grupo de avaliação técnica e de mérito cultural do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram 331 credenciados num total de 426 inscritos.
“Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo, o Brasília Multicultural, ganhem celeridade”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Confira o resultado final
Resultado Final – Pareceristas FAC
Acesse o edital para ver a lista de documentos
O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), João Moro, destaca que o FAC Brasília Multicultural representa o maior aporte orçamentário do Fundo em sua história, R$ 53,64 milhões. Incluiu projetos de diversas linguagens artístico-culturais, portanto, democrático, ao considerar novos léxicos artísticos. Além de ter um caráter inclusivo, com reserva de vagas para quem nunca antes tenha acessado os recursos do FAC e para Pessoas com Deficiência (PCDs).
“Para suprir essa nova necessidade avaliativa, renovamos nosso banco de pareceristas credenciados. É fundamental lembrar que o FAC depende disso, pois são os pareceristas que avaliam o mérito cultural dos projetos. Com o aumento do edital, foi necessário trazer pessoas capacitadas para novos segmentos, além de pontuar os inscritos PCD, e aqueles que têm conhecimento a respeito de Arte Inclusiva.”, esclarece João Moro.
Os profissionais credenciados ficarão a disposição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (CAFAC) para composição dos Grupos de Avaliação Técnica e de Mérito Cultural. que atuarão nas seleções de projetos artísticos e culturais do Fundo de Apoio à Cultura.
A vigência do credenciamento é de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período. O participante que tiver interesse em permanecer credenciado deverá comunicar a Secec-DF e haverá reabertura do prazo para novas inscrições.
CONVOCAÇÃO
Ainda neste mês, haverá a convocação dos credenciados em publicação do DODF. A Secec informa que todos serão notificados por e-mail e terão prazo de cinco dias, a partir da convocação, para apresentar os documentos listados nos itens 10.1 e 10.2 do edital. A pasta sugere que esses documentos já estejam providenciados com antecedência, pois, o prazo é muito curto.
OS DOCUMENTOS
Certidão negativa de débitos expedida pela Secretaria de Economia do GDF (clique aqui);
Certidão negativa de débitos com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente;
Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, expedida pela Receita Federal;
Certidão negativa de débitos trabalhistas.
Previamente à contratação, o profissional credenciado deve apresentar também documento que comprove sua cadastro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e declaração de que não há interesse por si ou qualquer de seus parentes consanguíneos, em linha reta ou colateral até 2º grau, em projetos culturais que serão analisados.
Cadastro no SEI (clique aqui)
E, ainda, declaração que não participou como colaborador na elaboração de projetos por ele analisados, e que não faz parte, ou tem parentesco próximo, da instituição proponente.
SOBRE O FAC
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. O Fundo, que oferece apoio financeiro a projetos selecionados por meio de editais públicos, foi criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997.
Em 2021, o FAC investiu o maior montante da história. Foram destinados R$ 53,64 milhões em ao menos 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, com reserva de vagas para O Meu Primeiro FAC e para proponentes PCDs. A principal fonte de recursos do FAC consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal.
Os pareceristas vão analisar projetos das áreas de Artesanato; Arte Inclusiva; Artes Plásticas e Visuais; Arte Urbana; Audiovisual; Circo e Manifestações Circenses; Cultura Digital; Jogos Eletrônicos e Arte-tecnologia; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais e Originárias; Dança; Design e Moda; Diversidade e Cultura LGBTQIA+; Fotografia; Gastronomia; Livro, Leitura, Escrita, Literatura e Contação de Histórias; Manifestações Culturais Gospel e Sacro Religiosas; Música; Ópera, Orquestras e Musicais; Patrimônio Histórico e Artístico Material e Imaterial; Pesquisa e Documentação; Produção e Gestão Cultural; Rádio e TVs educativas e Culturais (sem caráter comercial); e Teatro.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)
E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br
