8/10/24 às 13h10 - Atualizado em 8/10/24 às 16h00
A comunidade cultural do Distrito Federal está prestes a vivenciar um marco importante com o lançamento oficial dos quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que acontece hoje (8). Esses editais fazem parte de um esforço contínuo para promover e apoiar iniciativas culturais na região, oferecendo oportunidades de financiamento e desenvolvimento para projetos locais.
Com a divisão de áreas contempladas visando a oportunidade direta a pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas indígenas e, claro, à ampla concorrência, os editais têm como foco o apoio às mais diferentes expressões artísticas e culturais, respeitando as especificidades e os anseios de produtores, artistas independentes, coletivos, grupos e espaços culturais de pequeno, médio e grande porte. Além disso, o fomento também visa atender segmentos diversos, como manifestações populares, urbanas e periféricas, que exercem um papel fundamental na identidade cultural do Distrito Federal.
Serão lançados dois blocos de Editais, divididos nos seguintes segmentos:
Bloco 1 – Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Produções Culturais e
Bloco 2 – Editais do Bloco Cultura Viva.
No total, serão 30.506.206,84 milhões de reais injetados na cultura do Distrito Federal, sendo mais de 24 milhões de reais para o audiovisual e demais áreas e mais de 6 milhões distribuídos entre os 3 editais voltados para a Cultura Viva. O fomento será distribuído entre seis linhas de audiovisual e 67 linhas de demais áreas culturais do Bloco 1 e 57 linhas distribuídas nos editais de Cultura Viva, incluindo o edital de premiações, no Bloco 2.
O Instituto Omni, organização da sociedade civil (OSC) escolhida para realizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) no DF, e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) ressaltam que todos os proponentes terão acompanhamento durante as fases de inscrição e avaliação. A intenção é garantir que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente necessita, priorizando a democratização do acesso aos incentivos culturais.
O Secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, enfatiza que a PNAB é um marco na retomada da economia cultural pós-pandemia. “Estes recursos são um alívio para milhares de profissionais da cultura que foram profundamente impactados nos últimos anos. A expectativa é que as linhas de financiamento abram espaço para novos projetos inovadores, além de manter viva a tradição cultural do DF”, completou.
Inscrições e prazos
As inscrições para os editais serão abertas nesta quinta-feira (10) e poderão ser feitas exclusivamente pelo site www.pnabdf.org.br, onde os candidatos terão acesso ao edital completo, às orientações para inscrição e aos formulários necessários. O processo será totalmente digital, permitindo maior facilidade e acessibilidade aos interessados.
Os prazos para inscrições vão até o dia 24 de outubro, às 23h59, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação. O resultado preliminar será divulgado dia 11 de novembro. Os responsáveis pelos projetos terão entre os dias 11 a 13 de novembro para submeter eventuais recursos. A divulgação final dos selecionados está prevista para o fim de novembro, com convocação para o plano de trabalho no início de dezembro. Os editais também podem ser acessados na aba da PNAB no site da Secec-DF.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19. O repasse de recursos federais para estados e municípios visa a manutenção de espaços culturais, a realização de produções artísticas e o estímulo à economia criativa. No Distrito Federal, a gestão dos recursos tem sido realizada de forma eficiente, com foco em garantir o acesso a todas as regiões administrativas, especialmente aquelas mais vulneráveis social e economicamente.
Para participar dos editais, basta acessar o portal www.pnabdf.org.br , onde estão disponíveis todas as informações sobre a documentação necessária, critérios de elegibilidade e o passo a passo para inscrição. É importante que os proponentes leiam atentamente o regulamento e fiquem atentos aos prazos.
Cronograma da PNAB-DF
Lançamento oficial dos editais: 08 de outubro;
Abertura das inscrições: 10 de outubro;
Prazo para envio de propostas: 10 a 24 de outubro, às 23h59;
Análise de mérito: 11 de novembro;
Período para interposição de recursos: 11 a 13 de novembro;
Divulgação do resultado preliminar: 18 de novembro;
Habilitação dos projetos selecionados: 18 a 22 de novembro;
Divulgação do resultado final: 29 de novembro.
Serviço
Lançamento do Edital da PNAB-DF
Data de lançamento: 8 de outubro
Data das inscrições: De 10 a 24 de outubro às 23h59
Realização: Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e Instituto Omni
