A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF), divulgou, nesta sexta-feira (24), o resultado da primeira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024, o formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 10 de maio e encerrou no último dia 20.
A consulta pública apresentou quatros ações, onde os participantes precisariam opinar pela a que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024, são elas: Aquisição de Bens Culturais; Fomento Cultural; Política Nacional de Cultura Viva e Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais.
Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na PNAB, este tópico foi dividido em 15 atividades ligadas às quatro ações mencionadas acima.
Resultado
A consulta pública coletou um total de 148 repostas, sendo que 118, ou seja, 80% foram respostas voltadas para a ação de Fomento Cultural e atividades ligadas a esta ação.
Para o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o formulário é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural.
“Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, destacou Claudio Abrantes.
As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela Secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 202. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelecendo critérios para este processo.
2ª Consulta Pública
A SECEC-DF abriu, nesta quinta-feira, 23, um novo período de consulta pública para artista, produtores e agentes culturais que não conseguiram participar do primeiro formulário terem a chance de contribuir com a PNAB 2024. A segunda consulta pública ficará disponível até este domingo, 26, e poderá ser acessada por meio do formulário eletrônico disponível no site da SECEC-DF.
O Secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, reforça a importância desse momento: “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a PNAB 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística”, destacou Claudio Abrantes.
Como Participar
O formulário está disponível até as 23h59 do dia 26 de maio (domingo). Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Acesse o formulário
Por que Participar
A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que a PNAB 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027.
Impactos da PNAB
A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta.
Para mais informações sobre os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal, acesse: www.gov.br/cultura. Para outras informações sobre a PNAB acesse: www.cultura.df.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura
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