Dúvidas Frequentes – CEAC
Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC
O que é o CEAC?
O Cadastro de Entes e Agentes Culturais, mais conhecido como CEAC, é um cadastro de artistas, produtores e entidades culturais do DF, mantido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Além de ser uma fonte de informação para mapeamento da cadeia produtiva na cultura local, o CEAC habilita o artista a concorrer aos editais de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
Eu preciso me cadastrar no CEAC para participar dos editais do FAC ou da LIC?
Sim.
Como eu faço para solicitar meu CEAC?
O cadastro pode ser solicitado durante o ano todo, e protocolado de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. No site da Secec consta o formulário para solicitação do CEAC e a listagem da documentação necessária.
**Neste período em que o Governo do Distrito Federal adotou o teletrabalho em razão do isolamento social para conter os avanços da Covid-19, as documentações e formulários devem ser enviados eletronicamente para: protocolo@cultura.df.gov.br
Onde fica a sede da Secretaria de Cultura?
A sede da Secretaria de Cultura funciona no anexo do Teatro Nacional, entrada pela via N2.
Quais documentos preciso entregar para solicitar meu CEAC?
Formulário de inscrição devidamente assinado – acesse aqui.
Preciso pagar para solicitar meu CEAC?
Não, o cadastro é totalmente gratuito.
Até quando eu posso solicitar meu CEAC?
O cadastro pode ser solicitado durante o ano todo, mas nos períodos que antecedem o lançamento de editais de apoio do FAC, o Conselho de Cultura do Distrito Federal poderá definir uma data limite para solicitação de novos cadastros ou renovações para aqueles que desejarem concorrer ao edital em questão. Acompanhe as publicações neste site para saber as datas.
Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar meu CEAC?
Você precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência em nome do proponente (conta de água/luz/telefone/bancos públicos), currículo e comprovantes de atuação na área de credenciamento.
É possível utilizar uma certidão com prazo de validade vigente porém com o endereço desatualizado?
Para credenciamento do CEAC, não é mais necessário apresentação de certidões.
Qual a validade do CEAC?
O CEAC é válido por 2 anos, e após esse período é necessário solicitar renovação.
Como saber se meu cadastro CEAC foi renovado?
A renovação pode ser verificada no site da Sufic: http://www.sufic.df.gov.br/. Menu >> CEAC >> Análises de inscrição e renovação
Como saber qual é o número do meu CEAC?
O número do CEAC pode ser obtido através da Lista de CEACs analisados clicando aqui.
O cadastramento para agente cultural é só para residentes no Distrito Federal?
Sim, somente para pessoas que residem e tem atuação artística no DF há pelo menos 2 anos.
Qual o procedimento para renovação do meu cadastro CEAC?
A renovação pode ser solicitada durante o ano todo, e protocolado de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Para renovação alteração das áreas de atuação, basta apresentar o formulário e comprovante de residência atualizado. Na página da Secec consta o formulário para renovação do CEAC.
Para obtenção de CEAC para pessoa jurídica, devo enviar comprovante de endereço da empresa ou minha residência?
Para CEAC de pessoa jurídica, a comprovação de atuação é referente à empresa, portanto o comprovante de endereço deve ser da empresa.
