♦ Pronunciamento nº 04/2024
♦ Pronunciamento nº05/2024
♦ Pronunciamento nº 06/2024
♦ Pronunciamento nº 07/2024
♦ Resolução n° 1/2018 – Aprova o Regulamento dos Conselhos Regionais de Cultura do Distrito Federal
♦ Resolução n° 1/2019 – Aprova a Regulamentação da formação da lista tríplice para Gerente de Cultura
♦ Resolução n° 6/2020 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura do Distrito Federal
♦ Resolução n° 01/2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura do Distrito Federal
♦ Resolução n° 1/2022 – Aprova o Regimento Eleitoral do Conselho de Cultura do Distrito Federal
♦ Resolução n°3/2022 – Aprova o Regulamento dos Comitês Macrorregionais de Cultura
