SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

♦ DECRETO Nº 37.082/2016

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

♦ DECRETO Nº 32.587/2010

Aprova o Regimento Interno da Rádio Cultura.

♦ PORTARIA N° 04/2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho De Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC.

♦ PORTARIA N° 488/2018

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF.

♦ PORTARIA N° 06/2020

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal – CONDEPAC.

♦ RESOLUÇÃO N° 01/2022

♦ LEI COMPLEMENTAR Nº 934/2017

Regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal.

♦ DECRETO Nº 38.933/2018

♦ ANEXO I – Termo de Responsabilidade pelo uso de espaço cultural

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Institui o Programa Conecta Cultura, no âmbito do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 90/2020

Institui o Programa Cultura Educa, para realizar, promover e fomentar ações integradas de cultura e educação no Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 234/2017

Institui o Programa Lugar de Cultura, destinado a equipamentos de cultura públicos e privados, dispõe sobre a economia de recursos públicos pela captação de recursos privados e regulamenta a Lei Distrital no 3.950, de 16 de janeiro de 2007.

♦ DECRETO Nº 38.445/2017

Institui a Rede Integra Cultura, no âmbito do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.

♦ PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020

Dispõe sobre o registro do Nome Social de travestis e transexuais no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 01/2015

Institui a Política de Estímulo a Filmagens do Distrito Federal, cria a Brasília Film Commission e dispõe sobre a autorização de uso de espaços públicos para filmagens.

♦ DECRETO Nº 39.343/2018

Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brasília Film Commission.

♦ PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a política de preços públicos para filmagens nos espaços públicos do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

♦ ANEXO I – Preço Público para filmagens em bens públicos de órgãos do DF

♦ ANEXO II – Fator de multiplicação por localização

♦ ANEXO III – Tabela de descontos de acordo com o tipo de obra audiovisual

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Institui a Política do Parque Audiovisual.

♦ DECRETO Nº 38.494/2017

Institui a Política Cultural de Ações Afirmativas no âmbito da gestão pública cultural do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 287/2017

Institui a Política Distrital de Equidade de Gênero na Cultura.

♦ PORTARIA Nº 58/2018

Dispõe sobre a Política Distrital Cultura Viva e detalha o regime jurídico simplificado de fomento da Cultura Viva, instituído pelo art. 32, VI, da Lei Distrital Complementar no 934, de 7 de dezembro de 2017 – Lei Orgânica da Cultura.

♦ PORTARIA Nº 109/2018

Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal.

♦ LEI Nº 4.738/2011

Regulamenta a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, para dispor sobre o Carnaval do Distrito Federal como política pública de Estado.

♦ DECRETO Nº 44.169/2023

Institui a Política de Artes Visuais do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 425/2018

Dispõe sobre a criação do Comitê de Artes Visuais da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

♦ PORTARIA N° 453/2019

Institui a Política de Audiovisual do Distrito Federal, em consonância com a Política de Artes do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 323/2018

Institui a Política de Estímulo e Valorização da Dança do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 250/2017

Dispõe sobre a cobrança de preço público pelas atividades disponibilizadas à população do Distrito Federal no Centro de Dança.

♦ PORTARIA Nº 102/2018

Institui a Política de Leitura, Escrita e Oralidade do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 343/2018

Institui a Política do Parque Audiovisual.

♦ DECRETO Nº 38.494/2017

Institui a política de música do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 370/2018

Institui a Política de Teatro do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 446/2018

Institui a política cultural Distrito Junino, destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos juninos no âmbito do Distrito Federal.

♦ DECRETO Nº 42.315/2021

Institui a Política de Valorização da Rádio Cultura.

♦ PORTARIA Nº 197/2017

Institui a Política de Valorização do Grafite e altera o § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006.

♦ DECRETO Nº 39.174/2018

∴ Saiba sobre o Encontro de Grafite do DF e Ride CLIQUE AQUI

Institui o Programa Território Criativo, para fortalecer cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa no Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 197/2018

Dispõe sobre o Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a reconhecer trabalhos de relevância para a preservação e valorização do patrimônio cultural do Distrito Federal.

♦ DECRETO Nº 38.669/2017

Dispõe sobre o Sistema de Museus do Distrito Federal.

♦ DECRETO Nº 33.957/2012

Dispõe sobre a execução da Política Cultural de Acessibilidade no âmbito da gestão pública cultural do Distrito Federal instituída pelo Decreto nº 43.811, de 05 de outubro de 2022.

♦ PORTARIA Nº 9/2023

♦ Anexo I – ACESSIBILIDADE_CULTURAL – Guia Prático para Agentes Públicos

♦ Anexo II – ACESSIBILIDADE_CULTURAL – Guia Prático para Agentes Culturais

Institui a Política Cultural de Acessibilidade no âmbito da gestão pública cultural do Distrito Federal e regulamenta a Lei Distrital nº 4.142, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre a reserva de cota da programação de eventos culturais promovidos pelo Governo do Distrito Federal para apresentação de artistas locais com deficiência.

♦ DECRETO N° 43.811/2022

♦ PORTARIA Nº 35/2020

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Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

♦ LEI Nº 13.019/2014

Dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.

♦ DECRETO Nº 37.843/2016

Disciplina a aplicação prática do Marco regulatório das organizações da sociedade civil – MROSC na gestão pública cultural do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 21/2020

♦ ANEXOS CLIQUE AQUI

Institui disposições transitórias para o funcionamento e gestão do Fundo de Apoio à Cultura – FAC durante o período de implementação do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 145/2018

Suspende, até o dia 31/07/2021, os prazos que devem ser cumpridos por proponentes dos projetos em execução apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura listados no Anexo I.

♦ PORTARIA Nº 34/2021

Suspende, até o dia 31/12/2021, os prazos que devem ser cumpridos por proponentes dos projetos em execução apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura listados no Anexo I.

♦ PORTARIA Nº 118/021

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∴ Saiba mais sobre os Editais do FAC CLIQUE AQUI

Regulamenta os limites e os procedimentos Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 70/2020

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∴ Saiba sobre o Cadastramento de Empresas Incentivadoras CLIQUE AQUI

∴ Saiba sobre a Inscrição de Propostas Culturais  CLIQUE AQUI

Disciplina o Cadastro de Ente e Agente Cultural – CEAC até que seja implementado o sistema unificado de cadastro de agentes culturais do Distrito Federal, o ID Cultura.

♦ PORTARIA Nº 488/2019

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Dispõe sobre a modalidade de fomento de que trata o capítulo XI do Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, para contratação de serviços de natureza artística ou cultural. – Fundamento jurídico na Lei nº 8.666/93.

♦ PORTARIA Nº 98/2018

♦ ANEXO I – Modelo de Projeto Básico para Edital de Chamamento Público de Contratação Artística

♦ ANEXO II – Modelo de Projeto Básico para Contratação Artística Direta

♦ ANEXO III – Modelo de Planilha Descritiva de Custos Unitários

♦ ANEXO IV – Modelo de Nota Técnica para Contratação Artística Direta

Dispõe sobre a contratação de serviços e aquisição de bens de natureza artística e cultural de que trata o capítulo XI do Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018. – Fundamento jurídico na Lei nº 14.133/2021.

♦ PORTARIA N° 262/2022

♦ ANEXO I – Modelo de Termo de Referência para Edital de Chamamento Público de Contratação Artística

♦ ANEXO II – Modelo de Termo de Referência para Contratação Artística

♦ ANEXO III – Modelo de Nota Técnica para Contratação Artística

♦ ANEXO IV – Modelo de Planilha Descritiva de Custos Unitários

Dispõe sobre normas, procedimentos e critérios de observância obrigatória na contratação e realização de eventos pelos órgãos e entidades do Distrito Federal.

♦ DECRETO N° 39.443/2018

Dispõe sobre o regulamento/funcionamento do Comitê de Eventos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECEC.

♦ PORTARIA N° 347/2019

Dispõe sobre o patrocínio privado direto aos projetos, ações e equipamentos culturais, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, institui minutas padronizadas e revoga a Portaria nº 97, de 06 de abril de 2018.

♦ PORTARIA Nº 235/2018

♦ ANEXO I – Minuta Padrão de Edital de Patrocínio

♦ ANEXO II – Minuta Padrão de Acordo de Patrocínio

♦ ANEXO III – Minuta Padrão de Termo Aditivo de Acordo de Patrocínio

Dispõe sobre o tombamento, pelo Distrito Federal, de bens de valor cultural.

♦ LEI N° 47/1989

Regulamenta a Lei nº 47, de 02 de outubro de 1989, que dispõe sobre o tombamento, pelo Distrito Federal, de bens de valor cultural.

♦ DECRETO N° 25.849/2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na instauração e instrução de processo administrativo de Tombo de Bens Culturais de Natureza Material no âmbito do Distrito Federal.

♦ PORTARIA N° 79/2015

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal.

♦ LEI N° 3.977/2007

Regulamenta a Lei nº 3.977, de 29 de Março de 2007, e dá outras providências.

♦ DECRETO N° 28.520/2007

Dispõe sobre os os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial no âmbito do Distrito Federal

♦ PORTARIA N° 79/2015

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.

♦ LEI Nº 4.092/2008

Regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal.

♦ DECRETO Nº 33.868/2012

♦ LEI Nº 14.017/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Distrito Federal.

♦ PORTARIA Nº 183/2020

♦ ANEXO I (formulário Linha 1)

♦ ANEXO II (Linha 2)

♦ ANEXO III (modelo de autodeclaração de atividades culturais)

♦ ANEXO IV (comprovante de residência)

♦ ANEXO V (relatório de prestação de contas para Linha 2)

♦ ANEXO VI (modelo de procuração)

Dispõe sobre os procedimentos para execução da contrapartida e prestação de contas do subsídio mensal de que trata o art. 2º, inciso II da Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

♦ PORTARIA Nº 41, DE 09 DE ABRIL DE 2021

♦ LEI Nº 12.527/2011

Regula o acesso a informações no Distrito Federal

♦ LEI Nº 4.990/2012

∴ Acesse Informações da SECEC CLIQUE AQUI

♦ LEI N° 13.460/2017

Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF

♦ LEI N° 4.896/2012

Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF

♦ DECRETO N° 36.462/2015

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão

♦ DECRETO N° 36.419/2015

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança

♦ DECRETO N° 35.382/2014

Dispõe sobre a classificação de informações

♦ DECRETO N° 34.276/2013

Garantia do sigilo dos dados para o cidadão

♦ DECRETO Nº 39.824/2019

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