Pautas
♦ Reuniões Ordinárias:
♦ Pauta da 1° Reunião Ordinária
♦ Pauta da 2ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 3ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 4ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 5ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 6ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 7ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 8ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 9ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 10º Reunião Ordinária
♦ Pauta da 11ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 12ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 13ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 14ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 15ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 16ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 17ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 18° Reunião Ordinária
♦ Pauta da 19ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 20° Reunião Ordinária
♦ Pauta da 21° Reunião Ordinária
♦ Pauta da 22° Reunião Ordinária
♦ Pauta da 23ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 24ª Reunião Ordinária
♦ Reuniões Extraordinárias:
♦ Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
♦ Pauta da 2ª Reunião Extraordinária
♦ Pauta da 3ª Reunião Extraordinária
♦ Pauta da 4ª Reunião Extraordinária
Atas
♦ Reuniões Ordinárias:
♦ Reuniões Extraordinárias:
Reuniões
♦ Reuniões Ordinárias:
Gravações
♦ 14ª Reunião Ordinária CCDF: Presencial
♦ 21ª Reunião Ordinária CCDF: Presencial
♦ Reuniões Extraordinárias:
Gravações
♦ 1ª Reunião Extraordinária CCDF
♦ 2ª Reunião Extraordinária CCDF
♦ 3ª Reunião Extraordinária CCDF
♦ 4ª Reunião Extraordinária CCDF
♦ 5ª Reunião Extraordinária CCDF
♦ 6ª Reunião Extraordinária CCDF: Presencial
Calendário
O Conselho de Cultura do Distrito Federal apresenta a complementação do calendário de reuniões para o ano de 2023.
Ressalta-se que as duas reuniões ordinárias mensais serão realizadas, alternadamente, nos períodos da tarde e noite, a fim de favorecer a participação mais ampla dos diversos segmentos culturais. Com o retorno gradual das atividades, após o período mais grave da pandemia da Covid-19, profissionais de diversas áreas, considerando o backstage, exercem trabalho à noite, bem como aquela(e)s que estão se aprimorando e estudam no período noturno.
Assim, a primeira Reunião Ordinária de cada mês será no horário das 19 às 22h; e a segunda reunião Ordinária, no horário de 15 às 18 horas.
Confira as datas no calendário e participe! ⇓
Calendário de 2023 ⇒ CLIQUE AQUI
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
Em novembro de 2022, a Secec instituiu um comitê consultivo, vinculado ao Conselho de Cultura do DF, para debater a aplicação da LPG localmente, por meio da promoção de debates e proposição de ações, estratégias, diretrizes, regulamentação e formas de execução.
⇒ CONSULTA PÚBLICA
O Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo, criado pela Portaria nº 251 de 17 de novembro de 2022, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), coloca à disposição da comunidade cultural a primeira consulta pública para colher subsídios para a execução da lei.
Segundo previsto pela Lei Paulo Gustavo (LPG), é necessário o debate com a sociedade civil antes da formulação de editais. Assim, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), que coordena as atividades do Comitê Consultivo, apresenta este primeiro meio de consulta, enquanto aguarda a regulamentação da Lei Paulo Gustavo junto ao Ministério da Cultura.
Os interessados em participar com contribuições sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, entre outros aspectos pra a melhor implementação da LPG, podem participar por meio do preenchimento do formulário online. As contribuições serão recebidas até o dia 15 de fevereiro.
Posteriormente, serão realizados outros meios de consulta à comunidade cultural, que também pode enviar dúvidas e sugestões para o CCDF pelo e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br
⇒ PLANO DE TRABALHO DO COMITÊ CONSULTIVO
♦ Plano de Trabalho do Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo
⇒ DIÁLOGOS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
– 17/04/23 – Complexo Cultural de Planaltina, 19 h
– 19/04/23 – Complexo Cultural de Samambaia, 19h
⇒ REUNIÃO ABERTA COM AGENTES CULTURAIS E SOCIEDADE CIVIL
– 25/09/23 – Museu Nacional da República, a partir das 9h audiovisual | a partir das 14h30 demais áreas da cultura
Saiba mais sobre a Lei Paulo Gustavo: https://www.cultura.df.gov.br/lei-paulo-gustavo/
Pautas
♦ Reuniões Ordinárias:
♦ Pauta da 1ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 2ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 3ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 4ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 5ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 6ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 7ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 8ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 9ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 10ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 11ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 12ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 13ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 14ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 15ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 16ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 17ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 18ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 19ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 20ª Reunião Ordinária
♦ Pauta da 21ª Reunião Ordinária
Atas
♦ Reuniões Ordinárias:
♦ Reuniões Extraordinárias:
Reuniões
♦ Reuniões Ordinárias:
Gravações
♦ 1ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 2ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 3ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 4ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 5ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 6ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 7ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 8ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 9ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 10ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 11ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ 12ª Reunião Ordinária do CCDF
♦ Reuniões Extraordinárias:
Gravações
♦ 2ª Reunião Extraordinária do CCDF
Capacitação para os Conselhos Regionais de Cultura
Seleção de representantes da Sociedade Civil para o CAFAC
Eleições de representantes da Sociedade Civil para o CCDF
♦ Edital n° 01/2022 – Retificação
♦ Conheça os candidatos a representantes da Sociedade Civil no CCDF
♦ Live 08/04/2022 – Apresentação dos candidatos ao CCDF
♦ Bate papo com candidatos (Carol Ribeiro, Felipe Areda, Lucena de Lucena e Wellington Nascimento)
♦ Bate papo com candidatos (Adyla Maciel, Felipe Vitelli, Neide Nobre e Tiago Vieira)
♦ Bate papo com candidatos (Bonnie Butch, Dj Dux e João Breyer)
Pautas
♦ Reuniões Ordinárias:
Pauta da 10ª Reunião Ordinária
Pauta da 11ª Reunião Ordinária
Pauta da 12ª Reunião Ordinária
Pauta da 13ª Reunião Ordinária
Pauta da 14ª Reunião Ordinária
Pauta da 15ª Reunião Ordinária
Pauta da 16ª Reunião Ordinária
Pauta da 17ª Reunião Ordinária
Pauta da 18ª Reunião Ordinária
Pauta da 19ª Reunião Ordinária
Pauta da 20ª Reunião Ordinária
Pauta da 21ª Reunião Ordinária
Pauta da 22ª Reunião Ordinária
Pauta da 23ª Reunião Ordinária
♦ Reuniões Extraordinárias:
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária
Pauta da 4ª Reunião Extraordinária
Pauta da 5ª Reunião Extraordinária
Pauta da 6ª Reunião Extraordinária
Pauta da 7ª Reunião Extraordinária
Pauta da 8ª Reunião Extraordinária
Pauta da 9ª Reunião Extraordinária
Pauta da 11ª Reunião Extraordinária
Pauta da 13ª Reunião Extraordinária
Pauta da 14ª Reunião Extraordinária
Atas
♦ Reuniões Ordinárias:
♦ Reuniões Extraordinárias:
Ata da 1ª Reunião Extraordinária
Ata da 2ª Reunião Extraordinária
Ata da 3ª Reunião Extraordinária
Ata da 4ª Reunião Extraordinária
Ata da 5ª Reunião Extraordinária
Ata da 6ª Reunião Extraordinária
Ata da 7ª Reunião Extraordinária
Ata da 8ª Reunião Extraordinária
Ata da 9ª Reunião Extraordinária
Ata da 11ª Reunião Extraordinária
Calendário
Observação: reuniões extraordinárias podem ser convocadas conforme demanda.
V Conferência de Cultura
A V Conferência de Cultura do Distrito Federal promoveu o debate sobre a agenda artístico-cultural do DF no cenário pós-pandêmico por meio do pluralismo das opiniões e mapeou quais os caminhos para o setor em diálogo com o Plano de Cultura do Distrito Federal. Realizada virtualmente entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2021, numa parceria entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Conselho de Cultura do Distrito Federal, o encontro não ocorria desde 2015.
“Vamos ampliar ainda mais essa discussão. Brasília tem muito a oferecer dentro do âmbito cultural. Me orgulho em dizer que a Cultura do DF não tem mais bolhas, estamos trabalhando em unidade com todos que fazem o setor”, aponta o secretário Bartolomeu Rodrigues. que abriu a V Conferência em live transmitida no YouTube da Secec.
Artistas, produtores, gestores e representantes da comunidade discutiram ao longo dos três dias sobre as estratégias para o fortalecimento do Sistema de Arte e Cultura (SAC) do Distrito Federal. Todo o processo foi amplamente discutido e ainda adotou o uso da técnica de Registro Aberto, que é a metodologia onde as propostas são registradas livremente e levadas à plenária para aprovação.
Coube ao grupo de delegadas e delegados votar, discutir e priorizar as propostas apresentadas à Plenária da V Conferência de Cultura do DF, além de desenvolver um amplo debate, e defesa de ações que seriam aprovadas a partir das propostas das pré-conferências, estabelecendo assim o plano de ações organizadas por eixo temático.
“O resultado foi muito produtivo e a sensação foi de felicidade. Afinal, depois de tantos anos sem uma conferência, nós participamos desse debate tão importante e fundamental sobre a Cultura do Distrito Federal”, destaca a presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), Beth Fernandes.
Pautas relacionada à capacitação e formação dos agentes culturais, maior divulgação das leis de incentivo à cultura e valorização das representatividades étnicas dos povos tradicionais foram debatidas durante o evento. A elaboração de um calendário de Eventos das Regiões Administrativas (RAs), reforçar e ampliar o programa Conexão Cultura e a criação de políticas de cultura para formação, capacitação e preservação do conhecimento profissional da área técnica na cultura são algumas das propostas aprovadas durante a conferência.
Leia Mais:
V Conferência convoca a sociedade para discutir cultura
Conheça os delegados da V Conferência de Cultura do DF
Confira o Caderno de Propostas – V Conferência de Cultura do DF
Links
Reuniões:
Reuniões 2020 (ordinárias e extraordinárias)
Reuniões 2019 (ordinárias e extraordinárias)
Reuniões 2018 (ordinárias e extraordinárias) – pautas
Reuniões 2018 (ordinárias e extraordinárias) – atas
Reuniões 2016 (ordinárias e extraordinárias)
Reuniões 2015 (ordinárias e extraordinárias)
Resoluções:
Resolução 01/2021 – Limite de acesso ao FAC
Resolução 02/2021 – Comissão Eleitoral CRCs
Resolução 01/2020 – Limite de acesso ao FAC 08/2019
Resolução 02/2020 – Limite de acesso ao FAC 02/2019
Resolução 03/2020 – Republicação do Regimento Eleitoral CRCs
Resolução 04/2020 – Comissão Eleitoral CRCs
Resolução 05/2020 – Prorrogação para candidaturas CRCs
Resolução 06/2020 – Regimento Interno do CCDF
Resolução 07/2020 – Altera a Resolução 03/2020
Resolução 08/2020 – Comissão Eleitoral CRCs – 2º Certame
Atos do Conselho:
Pronunciamento à Conservação dos Mosaicos do Grupo Loucos de Pedra_Poesia na Sarjeta
Carta ao BRB – Edital Conecta Cultura
Carta à Comunidade – Abertura do Processo Eleitoral dos CRCs 2020
Pronunciamento ao Projeto de Lei 1.958_de 2018
Pronunciamento 03/2021 – Interrupção de afastamento temporário
Afastamento Temporário de Conselheiros
Outros:
Legislações
Declarações
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