♦ 2024 – Nenhum Convênio firmado, até o momento.
CONVÊNIO N° 934275/2022 – INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM x SECEC
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CONVENENTES: A União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: Elaboração e confecção de material educativo do Museu Nacional da República, em Brasília/DF.
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CONVÊNIO N° 918971/2021 – MINISTÉRIO DO TURISMO x SECEC
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CONVENENTES: A União, por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: Criação um complexo cultural multimodal direcionado ao setor audiovisual, artes multidimensionais, inclusão digital, jogos eletrônicos, empreendedorismo e gestão de projetos, em Brasília/DF.
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CONVÊNIO N° 916364/2021 – MINISTÉRIO DO TURISMO x SECEC
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CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Turismo – MTUR, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: Realizar ações de formação e capacitação cultural, visando a promoção da arte e da cultura, na comunidade do Núcleo Rural Ponte Alta, localizada no Gama/Distrito Federal.
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CONVÊNIO N° 01/2020 – SECEC x NOVACAP
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CONVENENTES: Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap.
OBJETO: Apoio para reforma da Sala Marns Pena do Teatro Nacional Cláudio Santos – TNCS, no sendo de ambos os órgãos estabelecerem atuação em conjunto na elaboração de Projeto Básico/Termo de Referência e orientação na documentação dos elementos técnicos do processo licitatório.
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CONVÊNIO Nº 898783/2020 – MINISTÉRIO DO TURISMO x SECEC
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CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Turismo – MTUR, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: “Circuito das quadrilhas juninas do Distrito Federal 2020/2021”.
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CONVÊNIO Nº 904990/2020 – MINISTÉRIO DO TURISMO x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: “Contratação de serviço para confecção de caixas-estante para minibibliotecas e bibliotecas itinerantes, no âmbito do Programa Mala do Livro, no Distrito Federal”.
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CONVÊNIO Nº 904391/2020 – MINISTÉRIO DO TURISMO x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: “Catalogação do acervo físico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (OSTNCS), em Brasília/DF”.
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CONVÊNIO N° 887692/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA x SECEC
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CONVENENTES: União, por Intermédio do Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial da Cultura / Secretaria da Diversidade Cultural, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: “Premiar 40 (quarenta) grupos de quadrilha junina do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE”.
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CONTRATO DE REPASSE N° 894800/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA x SECEC
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SIGNATÁRIOS: União Federal, por Intermédio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos/MJSP, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
OBJETO: Reforma da Sala Martins Pena localizada no Teatro Nacional.
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CONVÊNIO N° 880201/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e a Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
OBJETO: “Modernização dos serviços da Biblioteca Nacional de Brasília e da Biblioteca Pública de Brasília, por meio da aquisição de e-readers, equipamentos e contratação de licenças, com vistas à potencializar ações de utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs)”.
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CONVÊNIO N° 852907/2017 – MINISTÉRIO DA CULTURA x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e a Secretaria Estado de Cultura do Distrito Federal.
OBJETO: “Modernização de serviços e implantação de equipamentos na Biblioteca Pública de Ceilândia, com vistas à acessibilidade”, no DISTRITO FEDERAL, na cidade de CEILÂNDIA.
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CONVÊNIO N° 822552/2015 – MINISTÉRIO DA CULTURA x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio do Ministério da Cultura/ Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
OBJETO: A realização do Projeto Duas Asas: Cultura e Educação, que consiste na criação de uma rede de capacitação e formação artística e cultural que contemple estudantes, professores e cidadãos de Regiões Administrativas do DF, com a realização de noventa e seis oficinas formativas continuadas e itinerantes, trinta e duas exibições de obras cinematográficas e oitenta apresentações artísticas.
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CONVÊNIO N° 812083/2014 – MINISTÉRIO DA CULTURA x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio do Ministério da Cultura/ Secretaria da Cidadania e da diversidade Cultural e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
OBJETO: A mútua cooperação e colaboração ao Projeto “Rede Estadual de Pontos de Cultura do Distrito Federal/DF”, visando à implementação do Programa Mais Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva no Governo do Distrito Federal, conforme Meta 23 PNC – Plano Nacional de Cultura, no Programa de Trbalho 13.392.2027.20ZF.0001 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, tendo como Ação: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
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CONVÊNIO N° 785813/2013 – MINISTÉRIO DA CULTURA x SECEC
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CONVENENTES: União, por intermédio do Ministério da Cultura/ Secretaria da Cidadania e da diversidade Cultural e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
OBJETO: A mútua cooperação e colaboração ao Projeto “Diversidade Cidadã”, Programa de Trabalho 13.392.2027.20ZF.0053, Cultura: Preservação e Acesso.
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CONVÊNIO N° 03/2010 – SECEC x ICEM
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CONVENETES: Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural de Educação Musical de Brasília – ICEM.
OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação para formar e desenvolver o Espaço Cultural do Choro, localizado no Setor de Divulgação Cultural, lote 03 – Eixo Monumental, com o Projeto ESCOLA BRASILEIRA DE CHORO RAPHAEL RABELLO.
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