PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Anexo I – Formulário de Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS)
Anexo II – Nota técnica que propõe minuta de edital
Anexo III – Ficha de inscrição de edital
Anexo IV – Roteiro de elaboração de proposta de edital
Anexo V – Critérios de avaliação e seleção de propostas
Anexo-VI-Plano-de-Trabalho – Portaria 21
Anexo VII – Parecer técnico de analise de Plano de Trabalho – com chamamento público
Anexo VIII – Relatório técnico de monitoramento e avaliação
Anexo IX – Despacho de homologação de relatório técnico de monitoramento e avaliação
Anexo X -Termo de Apostilamento
Anexo XI – Relatório Simplificado de Verificação de Execução do Objeto
Anexo XII – Relatório de Execução do Objeto
Anexo XIII – Parecer técnico conclusivo de prestação de contas
Anexo-XIV-Requerimento-de-parceria-com-OSC-sem-chamamento-público – Portaria 21
Anexo XV – Parecer técnico de análise de plano de trabalho – sem chamamento público
